A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade da Havan em Rondonópolis, no Mato Grosso, deverá disponibilizar cadeiras com encosto para vendedores durante a jornada de trabalho.

A decisão foi tomada após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou denúncias relacionadas às condições ergonômicas dos funcionários.

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Funcionários relataram permanência em pé durante expediente

Segundo o MPT, ex-funcionários afirmaram que os vendedores permaneciam em pé durante praticamente toda a jornada de trabalho.

De acordo com a ação:

• não haveria cadeiras nos setores de vendas





• trabalhadores relatavam desconforto físico





• pausas para descanso seriam limitadas





• permanecer sentado poderia gerar advertências internas

O órgão também pediu indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Justiça citou normas da CLT

Na decisão, a juíza responsável pelo caso afirmou que a permanência contínua em pé pode comprometer a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

A magistrada citou normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relacionadas à ergonomia e às condições adequadas de trabalho.

A legislação determina que:

• empregados que trabalham em pé tenham assentos disponíveis





• empresas garantam pausas adequadas





• posições desconfortáveis sejam evitadas

Luciano Hang criticou decisão

O empresário Luciano Hang afirmou que a medida seria uma “decisão ideológica travestida de Justiça”.

Segundo ele:

• o varejo exige movimentação constante





• a dinâmica das lojas envolve atendimento contínuo





• outras redes não sofreriam o mesmo tipo de fiscalização





• a empresa segue regras de ergonomia e descanso

Hang também afirmou que considera a ação uma “perseguição seletiva” contra a Havan.

MPT defendeu necessidade de pausas

O Ministério Público do Trabalho argumentou que:

• o atendimento ocorre de forma intermitente





• pausas poderiam ser realizadas em rodízio





• alternância de posição ajuda a evitar fadiga





• a ergonomia reduz riscos à saúde ocupacional

A liminar prevê multa caso a determinação não seja cumprida.

Caso repercutiu nas redes sociais

A decisão rapidamente repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões entre internautas. 📲

Usuários passaram a debater:

• condições de trabalho no varejo





• ergonomia para funcionários





• direitos trabalhistas





• atuação da Justiça do Trabalho





• posicionamento de Luciano Hang

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