O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta quarta-feira (20) explicações da Câmara dos Deputados sobre a viagem do deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao exterior.
Dino enviou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um ofício em que determina a prestação de esclarecimentos sobre prazo, custos e pagamentos referentes à "missão internacional" que Frias afirma estar cumprindo.
O deputado do PL viajou ao Bahrein na semana passada, em uma visita organizada pela embaixada do país do Oriente Médio, para "fortalecer as relações bilaterais entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein".
Mário Frias ainda não retornou ao Brasil, onde há mais de um mês um oficial de Justiça tenta notificá-lo sobre uma ação que questiona o repasse de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs).
As ONGs em questão são ligadas à produtora do filme "Dark Horse", uma cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL) financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.
Nesta terça-feira (19), o g1 noticiou que o endereço fornecido pela Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a intimação do deputado Mário Frias não é mais do parlamentar há dois anos.
O gabinete do deputado também foi contactado e informou que Frias estava em missão internacional e "não havia informação sobre a data de seu retorno".
Diante disso, o oficial de Justiça devolveu o mandado de intimação a Flávio Dino à espera de novas providências do ministro do STF.
A Câmara confirmou ao blog ter recebido o ofício de Flávio Dino que pede explicações sobre a viagem do parlamentar.
Segundo a Câmara, o deputado apresentou dois pedidos de missão internacional sem ônus para a Câmara. Nenhum deles foi autorizado. O primeiro pedido para o período de 12 a 18 de maio, para a viagem ao Bahrein. O segundo, para Dallas, nos Estados Unidos, no período de 19 a 21 de maio.
R$ 2 milhões para ONG
Produtor executivo do filme, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse.
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em 5 dias sobre os fatos relatados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em uma ação no STF que pede apuração dos repasses.
No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar Mário Frias no gabinete parlamentar, mas não teve sucesso.
Na sequência, Dino determinou que a Câmara informasse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo. Na semana passada, o oficial fez novas buscas para estabelecer contato com Frias, mas não obteve sucesso.
Na última sexta-feira (15), Flávio Dino abriu uma apuração preliminar sobre a destinação, por parte de deputados do PL, de emendas a ONGs ligadas à produtora do filme "Dark Horse".