A médica Isabel Braga, associada a Fiocruz
Andressa Anholete/Agência Senado
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta bloqueie dois perfis no Facebook ligados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por publicações com informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da instituição.
A decisão foi tomada em ação movida pela própria Fiocruz contra a médica e o Facebook, rede social controlada pela Meta. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na defesa da fundação, os perfis eram usados para publicar conteúdos “falsos, alarmistas e ofensivos” relacionados à saúde pública e à política de imunização.
De acordo com os autos, as publicações utilizavam imagens do Castelo Mourisco —prédio histórico e símbolo da Fiocruz— e faziam referência à condição funcional da médica para conferir aparência de credibilidade às mensagens. A fundação argumentou à Justiça que os conteúdos tinham potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança em vacinas e atingir a reputação de pesquisadores e servidores.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para o bloqueio dos perfis e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto pela ré quanto pela plataforma. A Justiça também determinou que a Meta impeça a criação de novas contas associadas à autora das publicações e faça o monitoramento para remover conteúdos semelhantes aos já questionados no processo.
A reportagem procurou Isabel de Fátima Alvim Braga para comentar a decisão e aguarda retorno. Ao g1, a Meta afirma que não vai comentar o caso.
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Justiça vê risco à saúde coletiva
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu que a liberdade de expressão tem proteção constitucional, mas afirmou que esse direito não pode ser utilizado para disseminar desinformação ou ataques capazes de colocar em risco a saúde coletiva.
Segundo a decisão, as publicações ultrapassaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Também ficou proibido o uso de símbolos da instituição, especialmente do Castelo Mourisco, além da divulgação de nomes e imagens de servidores, ainda que de forma indireta.
A AGU afirmou que a medida busca preservar a credibilidade das instituições científicas e proteger a confiança pública em pesquisas e políticas de vacinação.