O bloqueio de contas de devedores no Brasil pode ficar muito mais rápido nos próximos meses. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a testar um novo modelo do Sisbajud, sistema usado pela Justiça para localizar dinheiro, rastrear ativos financeiros e bloquear valores diretamente nas contas bancárias.

A principal mudança é que o bloqueio poderá acontecer poucas horas após a decisão judicial, reduzindo o tempo que muitos devedores tinham para movimentar ou retirar dinheiro antes da execução da ordem.

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O novo sistema está sendo testado inicialmente com grandes instituições financeiras, incluindo a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.

Novo bloqueio pode acontecer no mesmo dia

Segundo o novo manual operacional do sistema, as ordens judiciais passarão a ser enviadas em duas janelas diárias: às 13h e às 20h.

Após receber a determinação, os bancos terão até duas horas para iniciar o bloqueio dos valores definidos pela Justiça.

Na prática, isso diminui bastante o intervalo entre a decisão judicial e a restrição efetiva do dinheiro na conta do devedor.

Sistema poderá monitorar contas por até um ano

Outra mudança importante envolve a criação do chamado “bloqueio permanente”.

Hoje, normalmente o sistema atinge apenas o saldo disponível no momento da ordem judicial. Com o novo modelo, o monitoramento poderá continuar ativo por até um ano.

Isso significa que depósitos futuros também poderão ser bloqueados automaticamente até atingir o valor determinado pela Justiça.

Segundo o CNJ, o juiz ainda poderá reduzir esse prazo ou cancelar a medida antes do período máximo.

Justiça também poderá rastrear investimentos e aplicações

Além das contas bancárias tradicionais, o sistema continuará permitindo a localização de investimentos, aplicações financeiras e outros ativos.

Os magistrados poderão solicitar:

• extratos bancários;





• informações sobre cartões de crédito;





• contratos de câmbio;





• cópias de cheques;





• dados de investimentos financeiros.

Em alguns casos, ativos financeiros poderão até ser liquidados judicialmente para pagamento das dívidas.

Comunicação entre Justiça e bancos será mais rápida

O novo modelo do Sisbajud também terá uma espécie de caixa de mensagens integrada entre o Judiciário e as instituições financeiras.

A ferramenta permitirá troca direta de informações sobre bloqueios, desbloqueios e transferências sem necessidade de comunicações externas.

Segundo o CNJ, todas as movimentações e mensagens ficarão registradas para auditoria e rastreamento.

Mudança pode afetar milhões de brasileiros

Como o Sisbajud já é utilizado diariamente por juízes de todo o país em ações de cobrança, execução e processos financeiros, as mudanças devem impactar milhões de brasileiros envolvidos em disputas judiciais.

A expectativa é que o novo modelo torne o cumprimento das ordens mais rápido, eficiente e com menor margem para movimentações financeiras antes do bloqueio.

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